GRUPO BEL

Conselho de Administração

João Pedro Rodrigues

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com a classificação de Bom com Distinção, Mestre em Direito Público, pela mesma Faculdade, com a classificação final de Muito Bom. Vencedor do Prémio Afonso Rodrigues Queiró para a melhor dissertação de mestrado em Direito Público, com a tese Critérios normativos de predeterminação da matéria tributável – Os novos caminhos abertos pela [pré-] suposta avaliação indirecta na imposição fiscal do rendimento, apresentada em 2002. Doutor em Direito Público, na área de Direito Fiscal, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com aprovação com Distinção e Louvor (“summa cum laude”).

Exerce, desde 1998, as funções de docente da Faculdade de Direito de Coimbra, tendo lecionado as disciplinas de Introdução ao Direito, Direito Constitucional, Direito Internacional Público, Direito Administrativo III, Direito Fiscal I, Direito Fiscal II, Direito Fiscal das Empresas.

Foi Docente do Centro de Estudos Superiores da Universidade de Coimbra, tendo regido a disciplina de Direito Administrativo no Mestrado em Administração Escolar.

Integrou júris de acesso à carreira de magistrados dos Tribunais Administrativos e Fiscais no Centro de Estudos Judiciários. Orientou e integrou júris de diversas dissertações de mestrado na área do direito administrativo e fiscal.

Integrou o júri de avaliação de dissertações de licenciatura na Facultà di Giurisprudenza da Università del Salento, Lecce, tendo sido Correlatore de uma Tesi di Laurea, aí apresentada.

Foi Assessor do Gabinete de Juízes do Tribunal Constitucional entre 2003 e 2011.

Realizou, com aprovação de Muito Bom, as provas de acesso à Ordem dos Advogados, tendo suspendido a sua inscrição.Integra a Lista de Juízes Árbitros do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD) onde já proferiu diversas decisões singulares e colegiais.

É administrador do Grupo Bel desde 2015, focando-se essencialmente nas questões de responsabilidade social corporativa, ética empresarial e sustentabilidade, para além dos domínios relacionados com a sua formação jurídica.

Vogal do Conselho de Administração

Boas Festas!

O Grupo Bel deseja sinceros votos de Feliz Natal e Próspero Ano Novo!